Ex.mo Senhor Ministro da Educação,
Professor Doutor Fernando Alexandre,
Escrevo-lhe não apenas na qualidade de presidente da Associação de Pais da Escola Júlio Brandão (APEEJB), presidente da FECAPAF — Federação das Associações de Pais do Município de Vila Nova de Famalicão — e membro dos órgãos sociais da CONFAP — Confederação Nacional das Associações de Pais. Escrevo-lhe também enquanto enfermeira, esposa, mãe e encarregada de educação de dois filhos: uma criança prestes a iniciar o 1.º ciclo e um adolescente que agora entra no 3.º ciclo do ensino básico.
Escrevo-lhe, acima de tudo, enquanto cidadã preocupada com os sinais preocupantes de um regresso ao silêncio e à censura, com cedências a um moralismo ultrapassado e com a possibilidade concreta de exclusão da educação sexual da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. 
Não educar é entregar os nossos filhos à ignorância, à exposição sem preparação e à vulnerabilidade.
Enquanto profissional de saúde, assisto diariamente aos efeitos dramáticos da falta de informação: doenças sexualmente transmissíveis, relações abusivas, gravidezes precoces, experiências traumáticas e abusos silenciosos. Enquanto mãe, sei que amar é também ter a coragem de falar, informar e proteger. E enquanto representante dos pais, afirmo com convicção que a escola deve assumir esta responsabilidade — com rigor, sensibilidade e segurança.
Importa sublinhar: educação sexual não é sinónimo de promoção do ato sexual. É conhecimento, é consciência corporal, é respeito próprio e pelo outro, é saber dizer não e ouvir esse não, é identificar o abuso e combater a violência e as desigualdades. É prevenir erros que podem marcar para sempre a infância e a juventude.
Não educar é entregar os nossos filhos à ignorância, à exposição sem preparação e à vulnerabilidade.
Se existem incómodos, devem ser enfrentados com inteligência pedagógica. Se existem sensibilidades, que sejam respeitadas sem abdicar do essencial. Que se formem docentes, que se envolvam profissionais de saúde e psicólogos, que se criem pontes entre escola e famílias. Mas que nunca se silencie o que deve ser ensinado.
Senhor Ministro, este é um tema demasiado importante para ser tratado como secundário. É nesta área que se decide a saúde pública, a igualdade de género, a prevenção da violência e a construção de uma cidadania consciente. A educação sexual não é um luxo, mas uma urgência.
Apelo-lhe, por isso, com firmeza e esperança, que mantenha a educação sexual onde lhe pertence: na escola pública, com coragem, método e humanidade.
Porque o silêncio nunca protegeu ninguém.
Com elevada consideração,
Rosária Ramos
Presidente da Associação de Pais da Escola Júlio Brandão (APEEJB)
Presidente da FECAPAF – Federação Concelhia de Associações de Pais de Vila Nova de Famalicão
Membro dos Órgãos Sociais da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais
Enfermeira
Mãe de dois filhos (1.º e 3.º ciclos)
Esposa e Encarregada de Educação
Vila Nova de Famalicão, 22 de Julho 2025
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