Nos dias que correm não é fácil ser-se original. Tudo está inventado, ou quase. Daí que não seja de somenos quando um qualquer pobre de Cristo consegue desbravar conhecimento, cunhar conceitos inovadores, formular concepções disruptivas. É raro e deve ser valorizado, pois só assim o mundo pula e avança.
Aconteceu agora em Famalicão, e (quem diria!) pela mão da própria câmara municipal. Ao novo paradigma – que tem posto em polvorosa ‘think tanks’ pelos quatro cantos do globo –, para nosso orgulho grafaram-no com um título evocativo do estudo de caso centrado no nosso burgo. Tomem nota: ‘Organofama: a teoria da pirâmide invertida aplicada à eficiência das organizações’.
Traduz-se numa ideia revolucionária, esta: a eficiência das organizações alcança-se pela multiplicação de chefias (daí a ‘pirâmide invertida’).
Perceba-se a estranheza inicial do leitor, habituado que está ao martelar de ideias anquilosadas, todas elas batidas pela realidade sempre em mutação: as novas tecnologias, a formação profissional, a avaliação de desempenho, a transparência de processos, a proximidade ao cliente? Sim, tudo isso é importante para criar o caldo de cultura que potencia ganhos de eficiência. E de facto ninguém agora diz que não façam falta. Mas não são determinantes! O que a CMF veio agora demonstrar é que o factor distintivo para que uma organização possa alcançar níveis acrescidos de eficiência, e aqui radica o empurrar da fronteira de conhecimento, é a expansão das capacidades de chefia.
Agora, reparem: nada disto se baseia em achismos. Nem os ‘think tanks’ se deixavam ir em conversas… Fica claro, à luz da evidência empírica recolhida, o novo postulado científico desenvolvido pela CMF, a saber:
- «Numa dada organização, por cada chefia criada gera-se um valor de eficiência adicional que supera o seu custo respectivo».
Daí que o executivo municipal, munido desta descoberta revolucionária, se tenha enchido de garbo e de passo apresentou na reunião de câmara de 23 de abril a nova proposta de reorganização administrativa dos serviços da autarquia. Onde avulta o novo organograma da câmara, o agora famoso Organofama.
Trocado por miúdos: são criados 52 novos postos de chefia, o que corresponde a um aumento de 121% (eram 43 chefes, passam a ser 95). Curiosamente, a proposta foi apresentada sem a devida quantificação de impacto orçamental.
[o que se estranha, numa autarquia que gosta de se apresentar como um modelo de transparência junto do cidadão]
Mais ainda, logo no ano em que a conta de exploração da câmara foi negativa pela primeira vez desde há mais de 15 anos, o que é que faltava fazer? Dar promoções e aumentos em barda! De prioridades estamos conversados.
Perante isto, o que fizeram os vereadores da oposição? Bem, o vereador do Chega votou a favor (!!) e, dos quatro vereadores do PS, três abstiveram-se e um votou contra (apenas e só pela posição de princípio habitual nesse vereador, sempre e quando não seja disponibilizada a agenda da reunião atempadamente).
Não sei se concordam comigo no quanto isto tem de extraordinário. Isto os partidos políticos, se há coisa por que se pelam, é por mimarem o contingente que gravita na sua órbita. A chamada ‘clientela’. Pouco interessa se são de direita ou de esquerda; chegada a hora, o cálculo político impõe-se: mais pessoal na lista de pagamentos significa mais eleitores condicionados na sua escolha política.
Claro que mentes cínicas poderão dizer que o que não custa a ganhar não custa a gastar. Mas penso no Chega e na sua cruzada contra os ‘tachos’. E penso no PS e na sua obsessão pelas contas certas. E já agora, nunca esquecendo: penso no PSD/CDS que tanto galam a redução da carga fiscal.
Tudo soa a falso. Transversal ao espectro político, há um profundo menosprezo pelo contribuinte: partem do princípio de que mais valem uns poucos eleitores no bolso do que confiarem no bolso do grosso dos eleitores.
Mais ainda, logo no ano em que a conta de exploração da CMF foi negativa pela primeira vez desde há mais de 15 anos, o que é que faltava fazer? Dar promoções e aumentos em barda! De prioridades estamos conversados.
É que dos 256 Mi€ de orçamento da CMF para 2026, os custos com pessoal aproximam-se já dos 50Mi€! É muito dinheiro e é muita gente, senão veja-se: a câmara aponta ao objectivo de alcançar 2.300 trabalhadores no decurso do presente mandato.
Permitam-me um parêntesis, porque isto então é que é mesmo engraçado. ‘Pensava eu de que’, que fora do quadro mental dos planos quinquenais da extinta União Soviética, não se estipulassem ‘objectivos’ para contratação de pessoal. Que os objectivos definidos fossem, isso sim, e por exemplo, o volume de serviços a prestar ou as infraestruturas a construir/manter. E depois, claro está, o pessoal a contratar vinha a seguir, determinando-se em função das necessidades inventariadas.
Em Famalicão parece que é ao contrário. Ainda eu dizia que hoje em dia não é fácil ser-se original. Sempre são 2.300 votos (mais famílias, amigos e vizinhos do peito) que ‘se conquistam’ por simpatia. Acho.
Temos portanto que o novo Organofama passou em reunião de câmara com distinção, contando não apenas com a força da maioria, mas também com o voto entusiasmado do Chega e o voto envergonhado do PS. É uma alegria.
Seguia-se a discussão em sede de assembleia municipal, a qual teve lugar no dia 08 de maio. Sintetizemos o que por lá se passou:
- A IL denuncia o despesismo pegado da medida e o aproveitamento partidário dos partidos da coligação. Votou contra.
- A CDU estranha a multiplicação de cargos de chefia e sem nenhum limite estabelecido à discricionariedade do executivo. Votou contra.
- O PS questiona a falta de estimativa de impacto orçamental e a redução do número de serviços de apoio ao cidadão. Votou contra.
- O Chega declara que isto não é despesa, é investimento! E que cá estará para fazer a avaliação de eficiência da reorganização dos serviços. Votou a favor.
- O PSD jura a pés juntos que o que está em causa é a reestruturação dos serviços de molde a acompanhar o surto de desenvolvimento sem par que vive o concelho (sic!) e a acomodação de novas competências transferidas da administração central. Votou a favor, claro.
- O CDS afirma (sem se rir) que dizer que a CMF tem trabalhadores a mais é uma visão desfasada da realidade. Votou a favor, claro.
Depois falou o senhor presidente da câmara. Com a habitual assertividade e conhecimento dos dossiers, atalhou dizendo ser FALSO (foi assim mesmo, com esta veemência toda) que a presente reestruturação de serviços se traduza num aumento de despesa na ordem dos 2Mi€/Ano. Seguiu-se ali um momento de profunda expectativa em que parecia mesmo que o senhor presidente da câmara ia finalmente cumprir com o desiderato da função e informar os munícipes das contas certas para o caso. Ainda não foi desta vez que aconteceu, paciência.
[talvez o honorável vereador Hélder Pereira (CDS), que tão prontamente se prestou a chamar ‘maluco’ ao deputado do IL que adiantou estes números, queira fazer o favor… de certeza que os tem, e de contrário passaria (bastante) por inconsciente, já que é preciso estar muito sólido da sua posição para se atirar assim um ‘maluco’ à cara de opositores políticos…]
Feitas as contas, e mesmo sem se saber quanto custará a medida (coisa despicienda…), o Organofama foi aprovado com 55 votos a favor (PSD, CDS e Chega) e 22 votos contra (PS, IL e CDU).
Noto aqui um padrão: os partidos do ‘sistema’ a fazerem todos os possíveis para não colidirem com interesses instalados – favor notar que, neste caso, o ‘sistema’ são o PSD, o CDS e, exacto!, o Chega… Para mais, o caso requeria análise aprofundada ao novo desenho funcional, com ponderação da razoabilidade dos novos departamentos criados, mas passaram essa adiante. Todos. Sem surpresas. Este é só mais um daqueles exemplos em que a bola chora quando encosta ao pé do erário público.
Posto isto, gostaria de deixar aqui umas notas (a talho de foice), pode ser?
Uma é que o organograma que estava em vigor foi aprovado em 2022 por um outro presidente de câmara chamado Mário Passos. Sim, o nome é o mesmo, mas é sabido que as pessoas mudam, muitas evoluem até. Não espanta, portanto, que o actual presidente da câmara se agarre à necessidade de ‘reestruturar’ o organograma aprovado pelo antecessor, ainda para mais há tempo já! Em 2022 era o Porto campeão, só para verem as voltas que o mundo já deu desde essa altura.
De resto, achei especialmente digna de registo a necessidade que teve o senhor presidente de junta de Famalicão e Calendário de vir afirmar (e deve saber o que diz, foi vice-presidente da câmara no mandato anterior), perante a assembleia municipal, que todos os recrutamentos de pessoal na CMF se fazem por concurso público… Que é como quem diz, há dúvidas?
Falando estritamente por mim, cumpre-me dizer: nenhumas! Também não sei onde é que foram agora buscar essa ideia, e é caso para dizer: francamente!
Outra é que o Chega mostra, uma vez mais, a inutilidade da oposição que está capaz de produzir. Pois claro que votaram a favor: se o Chega é a favor do povo! Arrisco-me até a dizer que o lema do Chega poderia bem ser ‘Tudo a favor do povo, nada contra o povo!’ E se lhe forem perguntar, o povo haverá de dizer que quer aumentos, senhores.
O bom que há em fazer-se oposição como o Chega faz é que não se queima muito a cabeça a pensar. Que é o mal da política: o muito pensar causa cansaços e distúrbios precoces. Melhor assim, cabecinha fresca e beijinhos muitos! E confiar na fraca memória dos eleitores.
Não é o meu caso, lamentavelmente. Lembro-me, por exemplo, das arengas do Chega sobre a fiscalidade excessiva que o Estado português pratica. Aquela prosápia sobre o «esbulho fiscal», soa familiar? Pois tinha aqui uma boa oportunidade para mostrar que se preocupa – e já que não votou contra o orçamento municipal que NÃO baixou o IMI para a taxa mínima.
Mas não: o Chega quer sol na eira e chuva no nabal. Parece que os ouço já: «não venham lá dizer que não é possível, se bastava acabar com a corrupção!» Eis a fórmula mágica que ainda um dia haverá de pôr Portugal nos eixos! (é essa e a outra, a da «legislação laboral mais rígida da Europa…»). Enfim, talvez o Chega pense que a CMF é um antro de corrupção, e assim se explica como pensam financiar benesses e regalias e ao mesmo tempo cortar impostos. A terra do leite e do mel, eis o que nos espera no consulado do Chega. Seria por demais fácil, acabava-se a corrupção e até para fazer o novo estádio municipal sobrava dinheiro.
Em sentido contrário, de notar que a CDU não foi em conversas de luta de classes, para verem bem o despautério que isto é – para a CDU não aprovar contratações de pessoal é preciso desconfiar muito do que ali está. E a IL está no seu elemento, é o único partido em Famalicão que vem mantendo um registo vocal e consistente de denúncia do despesismo crónico deste executivo.
Cumpre elogiá-los, e ao menos alguém que compre esta guerra ‘impopular’ de cabeça levantada!
Porque em falando de caras, o PS tem duas: na reunião de câmara fracionou-se, com um vereador a votar contra e os outros três a absterem-se, alguém sabe dizer porquê? (repare-se que a proposta nem sequer tinha estimativa de impacto orçamental: devemos então assumir que o PS se abstém quando nem sequer sabe o que custam as coisas?)
Para depois votar contra na assembleia municipal. Faz sentido? Não faz sentido, mas pelo menos evoluiu no sentido da decência: imagine-se que tinha sido ao contrário, começava por ser contra e depois abstinha-se? Desta forma, sempre se pode dizer que a emenda acabou por ser melhor do que o soneto.
De modo que é assim. Uns partidos votam convictamente pela demagogia: a coligação ainda ao menos saberá quanto ela custa (embora não diga a ninguém!), e será que sabe mesmo? Já duvido… Agora, o Chega nem isso, sabem lá quanto custa isto. E quererão saber? Para vermos até onde vai a medida de irresponsabilidade. Foi é atrás do aplauso fácil. Diz que cá estará para ‘fiscalizar’. Pois sim.
Outros hesitam, diante do passivo eleitoral que por ali se adivinha. Perante uma proposta política opaca, sem objectivos claros e suporte orçamental definido, optar pela abstenção não passa de um salvo-conduto à discricionariedade, e logo de quem! Posto isto, o PS faria um grande favor a Famalicão se se deixasse de chavões e frases de efeito e se dedicasse antes a fazer o escrutínio rigoroso da actuação do executivo. Que tal ser frontal, assertivo e assumir o risco de ir contra interesses instalados? Todo o contrário do que fizeram até aqui, e já levam duas eleições seguidas para aprenderem à própria custa. Não tomem os eleitores por tolos: isto não vai lá com reels à porta da câmara.
E os únicos partidos que se mobilizam frontalmente contra uma barganha eleitoralista como esta, não descurando dos méritos que lhes assistem por defenderem o que lhes parece certo, são aqueles partidos sem aspirações de poder no curto/médio prazo.
Acontece aqui, à vista de todos. Outra vez.
E se fosse só Famalicão. Famalicão é o país à escala do bacoco. O país lá vai de carrinho na sua sanha irreformável. Quem grita mais alto, ganha. E ai de quem se atravesse à frente das aspirações do povo. De resto, já entrou a primavera, pese embora alguma chuva persistente. E na Festa da Flor tivemos a Ana Moura, nas Antoninas teremos os Quatro e Meia, na Feira de Artesanato o Rui Veloso.
Queriam mais o quê, batatas?


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