A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou esta quinta-feira, 23 de abril, na reunião do executivo municipal, uma reorganização profunda dos seus serviços internos, substituindo a estrutura orgânica estabelecida em 2022 por um novo modelo.
A comparação entre o novo organograma apresentado hoje pelo Presidente da Câmara e o que está em vigor – implementado durante o primeiro mandato de Mário Passos – revela um crescimento expressivo do número de cargos de chefia e uma reorganização hierárquica que introduz um novo nível de gestão intermédia, inexistente no modelo anterior.
A nova estrutura orgânica foi apresentada sem nenhuma estimativa do seu impacto financeiro no orçamento municipal. Foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da coligação PSD-CDS e do Chega. Os quatro vereadores do Partido Socialista dividiram-se: três abstiveram-se e um votou contra. 
MAIS DEPARTAMENTOS E MAIS CHEFIAS
No topo da estrutura, o número de Diretores de Departamento – dirigentes intermédios de primeiro grau – passa de cinco para nove, um aumento de quatro cargos que corresponde a uma variação de 80%. O cargo de Diretor Municipal mantém-se em número.
Mais significativo é o crescimento da estrutura flexível. Em 2022, a Câmara previa até 20 Divisões e 23 Subunidades, totalizando 43 lugares de chefia intermédia. O novo modelo estabelece limites máximos de 30 Divisões, 45 Unidades e 20 Serviços – uma nova categoria hierárquica de quarto grau que não existia anteriormente. O total sobe para 95 lugares de chefia intermédia, um acréscimo de 52 postos (+121%).
A introdução deste quarto grau hierárquico é estruturalmente muito relevante, por duplicar praticamente a capacidade de chefia intermédia da autarquia.
O novo organograma prevê ainda a criação de até cinco gabinetes, figura que não estava contemplada em 2022. Em sentido contrário, o número máximo de equipas multidisciplinares desce de sete para cinco.
Os serviços com organização própria – Polícia Municipal, Proteção Civil e Serviço Veterinário Municipal – mantêm-se sem alterações estruturais relevantes.
Abaixo as imagens dos dois organogramas: na horizontal, o recém-aprovado; na vertical, o que está em vigor.
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou o gabinete de Mário Passos, mas até ao momento da publicação desta notícia não obtivemos resposta. Entre as perguntas enviadas, estão as razões para alterar a estrutura hierárquica e o calendário de implementação.
Após a publicação da notícia, recebemos resposta municipal: “Com esta alteração, a estrutura organizacional da autarquia está agora mais alinhada com as suas necessidades operacionais e estratégicas. O novo organograma vem potenciar a eficiência, eficácia e qualidade da autarquia na prossecução das suas atribuições e da sua estratégia. Os serviços que integram esta nova estrutura serão instalados paulatinamente e de acordo com as necessidades e conveniências da autarquia.”
Quanto à entrada em vigor da nova orgânica municipal, entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, que é o passo que seguirá à discussão do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais na Assembleia Municipal.
* notícia atualizada às 19:30 com resposta enviada pelo gabinete de comunicação da autarquia.
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