A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, liderada por Mário Passos, aprova na sexta-feira, dia 10 de julho, novos reforços orçamentais e novos alargamentos de prazo para quatro empreitadas.
Duas delas já tinham sofrido alterações contratuais há menos de dois meses: a requalificação e remodelação do Centro de Saúde de Famalicão e a intervenção na Escola Secundária Padre Benjamin Salgado, em Joane.
Somados, os reforços orçamentais distribuído pelas quatro empreitadas significam um acréscimo global de 3.863.383,86 euros, mais IVA.
Centro de Saúde de Famalicão: segunda derrapagem em dois meses
A obra do Centro de Saúde de Famalicão foi contratada por 2.635.175,20 euros, mais IVA. Na reunião de câmara de 21 de maio, o executivo aprovou um primeiro acréscimo de 515.957,74 euros, mais IVA, o que representa um aumento de 19,58%, e também e um alargamento de prazo de 30 dias.
Esta sexta-feira, dia 10 de julho, é aprovado um segundo reforço: mais 277.447,00 euros, mais IVA, correspondentes a um acréscimo de 10,55%, e mais 25 dias de prazo.
Somados os dois reforços, a derrapagem orçamental acumulada nesta obra atinge os 30,13% do valor inicialmente contratado, e o prazo é alargado, no total, em 55 dias.
Escola Secundária de Joane: mesmo padrão, valores mais elevados
A empreitada da Escola Secundária Padre Benjamin Salgado, em Joane, contratada por 14.458.890,08 euros, mais IVA, segue um percurso semelhante. Em 21 de maio, a câmara aprovou um acréscimo de 2.080.649,45 euros, mais IVA (um aumento de 14,39%) e um alargamento de prazo de 30 dias.
Nesta sexta-feira, dia 10 de julho, é aprovada uma alteração ao contrato no valor de 633.390,26 euros, mais IVA, o que corresponde a cerca de 4,38% do valor contratado, e um novo alargamento de prazo de 30 dias.
Juntas, as duas derrapagens aprovadas para a obra da Escola Secundária de Joane equivalem a 18,77% do valor contratualizado, e o prazo de execução é alargado, no total, em 60 dias.
A obra da Escola Secundária de Joane é financiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo de execução termina em 31 de agosto. Face ao novo alargamento de prazo agora aprovado, a autarquia refere que irá apresentar “um pedido de reprogramação financeira”.

Além destas duas empreitadas, a reunião de câmara desta sexta-feira aprova ainda reforços de valor e de prazo para as obras nas unidades de saúde de Nine e de Ruivães e Landim.
Para a obra do Centro de Saúde de Nine, que foi contratada por 1.336.608,10 euros, mais IVA, o acréscimo é de 105.985,85 euros, o que representa 7,93% do total da obra. O prazo também sofre alterações: será alargado em 30 dias.
Já na unidade de saúde de Ruivães e Landim contratualizada por 1.349.328,59 euros, mais IVA, a derrapagem é de 18,52% do valor do contrato, ou seja, 249.953,56 euros mais IVA. O prazo será aumentado em 24 dias.
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