Segundo o dicionário de língua portuguesa da Porto Editora, a palavra incógnita tem como significado “segredo, enigma” e “aquilo que se desconhece e procura saber”. Uma incógnita é também a data da conclusão das obras no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão.
O prazo da empreitada terminou no último domingo, 19 de junho, mas as obras ainda estão longe da conclusão. Além das intervenções em curso, uma nova etapa teve início na segunda-feira, dia 20. [ver aqui A partir desta segunda-feira obras condicionam trânsito na Av. Marechal Humberto Delgado]
Para além do comunicado da Câmara Municipal emitido na última sexta-feira a anunciar o condicionamento do trânsito na Avenida do Marechal Humberto Delgado, não há nenhuma informação pública atualizada sobre as obras em curso no centro da cidade.
Tendo terminado o prazo da empreitada no domingo, na manhã de segunda-feira o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou a assessoria de comunicação da Câmara Municipal para obter informações. Contudo, até ao início da tarde desta quarta-feira, mais de dois dias depois, não obtivemos resposta. Entre as questões enviadas ao gabinete de comunicação municipal estão a conclusão da obra e a multa prevista no caderno de encargos em caso de incumprimento do prazo.
De acordo com o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008), “em caso de atraso no início ou na conclusão da execução da obra por facto imputável ao empreiteiro, o dono da obra pode aplicar uma sanção contratual, por cada dia de atraso, em valor correspondente a 1 (por mil) do preço contratual inicial, sem prejuízo de o contrato poder prever valor mais elevado, até ao dobro daquele valor”.
As obras no centro da cidade não fazem parte agenda da próxima reunião do executivo municipal, que será realizada amanhã, 23 de junho. Entre os temas a discutir, o único relacionado com as obras é o prolongamento do arrendamento do espaço onde está a funcionar o quiosque A Mascotinha da Sorte, na Rua do Capitão Manuel Carvalho.
É que, por causa das obras, o edifício onde funcionava o quiosque, na Praça de D. Maria II, foi demolido e a construção do novo espaço está sofrer sucessivos atrasos [ver aqui Comerciante pede à Câmara de Famalicão indemnização por prejuízos causados pelo atraso nas obras na cidade e aqui Foi demolida estrutura construída na Praça D. Maria II em Famalicão].
Recorde-se que na véspera da última reunião da Câmara Municipal, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou a autarquia a questionar sobre a prorrogação do prazo da obra, uma vez que era a última reunião do executivo municipal antes do final do prazo contratual. [ver aqui Obras no centro da cidade a custar cerca de 10 milhões e sem prazo para acabar]
Na ocasião, o gabinete de comunicação de Mário Passos informou que “até à data, a Câmara Municipal não recebeu qualquer pedido de prorrogação de prazo para a conclusão da obra por parte do empreiteiro responsável pela sua execução”.
As obras no centro da cidade de Famalicão tiveram início em outubro de 2020 e o prazo de conclusão era de 365 dias. No entanto, o prazo foi duas vezes prorrogado. A primeira prorrogação foi de 120 dias, adiando a conclusão para 30 de abril deste ano. A segunda prorrogação foi de 50 dias, prazo que terminou último domingo, 19 de junho.
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