Com o país em período de férias, muitos de nós percorremos longas distâncias rumo ao nosso destino. É precisamente neste contexto que salta à vista a enorme complexidade e incongruência do nosso sistema rodoviário e que aqui venho expor.
Antes de Portugal aderir à União Europeia, em 1986, o nosso desenvolvimento a nível de rede viária era muito fraco. A verdade é que quando se pensa em infraestruturas rodoviárias, todos certamente se recordam do “cavaquismo”, período em que Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, adjudicou obras estruturais e inaugurou 1113 km de Autoestradas (AE), Itinerários Principais (IP) e Itinerários Complementares (IC).
Nesta altura, compreendia-se que os fundos europeus deveriam ser direcionados para outros setores da sociedade, como a saúde e a educação, mas o certo é que se investiu uma boa parte nesta área, e tal permitiu alavancar o desenvolvimento do país. 
O nosso sistema rodoviário é de bastante complexidade e difícil de compreender da ótica do utilizador. Vejamos que existem três grandes tipos de vias que se confluem e sobrepõem:
Existem 9 IP´s, assim designados por integrarem a rede fundamental de estradas do país, ligando todas as capitais de distrito, embora alguns permaneçam por executar ou tenham troços inacabados. O mesmo sucede com os IC´s: de um total de 37 planeados, apenas cerca de 50% foram efetivamente concretizados. Estas vias ligam vários municípios e foram construídas com perfil de via rápida (2+1 vias).
Por último, temos as AE´s que correspondem a uma via de trânsito rápido que permite ligar as cidades num curto espaço de tempo. Estavam planeadas a execução de 48, mas algumas nunca chegaram a ser sequer adjudicadas. Neste âmbito, cabe realçar que a maior e mais importante autoestrada do país (A1) e que liga as duas maiores cidades só ficou concluída em 1991. Hoje existem 3065 km de AE´s fazendo de Portugal o 2º país europeu com a maior rede de AE´s por habitante e o 4º com maior extensão de toda a europa.
O que é comum a todos estes eixos? Como já se percebeu, a traço comum é o facto de terem sido planeados há 40 anos e ainda não se encontrarem totalmente concluídos. A crise de 2011 agravou este cenário, paralisando definitivamente várias empreitadas por falta de verba. Houve exceções, como o Túnel do Marão, cujas obras prosseguiram anos mais tarde, culminando na sua inauguração em 2016.
Resta referir que temos ainda uma rede de Estradas Nacionais (EN) com mais de 4 mil quilómetros de estrada e que ligam vários pontos do país. Ainda temos as estradas regionais e as estradas desclassificadas que compõem mais de 6 mil quilómetros de rede.
É inegável que a construção destas infraestruturas veio aproximar as populações, permitindo ligar diferentes cidades de forma rápida, segura e cómoda. Numa altura em que tanto se debate a coesão territorial em Portugal, esta rede revela-se fundamental para unir o país, permitindo que quem reside longe do local de trabalho consiga deslocar-se em segurança no espaço de meia hora.
Contudo, como já foi sublinhado, o processo nem sempre decorreu da melhor forma: assiste-se a uma sobreposição de classificações e a uma proliferação de designações distintas para as mesmas vias. Isto é, existe uma estrada que pode ser designada paralelamente como IC e como AE, ou pode haver um IC que ao longo do seu percurso tenha AE e EN.
A esta confusão de nomenclaturas soma-se a utilização incorreta das cores na sinalização rodoviária, tendo em conta que, as placas deveriam ser azuis nas AE´s, verdes nos IP´s, vermelhas nos IC´s e brancas nas EN´s. Na prática, nem sequer na correta aplicação cromática, correspondente à nomenclatura da via, as entidades conseguem acertar.
Vamos a exemplos práticos: o IC2 corresponde em grande parte ao trajeto da N1, havendo dois nomes para o mesmo troço de estrada, mas também já foi absorvido pela A32, A19 e A10 em algumas partes do seu traçado; a VCI no Porto corresponde à A20 e também ao IC23. O utilizador da estrada fica sem perceber estas designações e o porquê de existirem números e siglas diferentes. Afinal existem diversas sobreposições da estrada, pois os IC´s e IP´s estão sobrepostos a várias EN e AE.
Um dos motivos para isto, é que vários IC´s e IP´s foram inicialmente criados de raiz com um perfil de 2+1 vias e depois foram duplicados, passando a ter perfil de autoestrada, obrigando a criar-se uma designação de AE.
A somar a este problema, a numeração das estradas nacionais apresenta falhas evidentes. Por exemplo, após a EN18, a contagem salta de forma abrupta para a EN100. Isto não faz qualquer sentido e deve ser revisto para termos as estradas organizadas de forma estruturada e com lógica. Este aspeto revela muito a nossa falta de organização e atualização perante as novas infraestruturas.
Naturalmente, para os cidadãos, o mais relevante não são as siglas, mas sim dispor de estradas com boas condições e que liguem as várias cidades. É importante também, que não se faça promessas, que criam expectativas nas pessoas, para depois estarem à espera 20 ou 30 anos de ver esse projeto na prática.
Esta lentidão alimenta o descrédito do valor dos impostos pagos pelos cidadãos, dado que, muitos pensam “porque é que tenho de pagar IUC se as estradas que eu utilizo estão num estado lastimável?”. A questão financeira tampouco serve de argumento válido: além de grande parte destas obras ter contado com o apoio de fundos europeus, o capital aplicado na TAP, por exemplo, permitiria financiar inúmeras intervenções na rede rodoviária ou, com maior utilidade, apostar decisivamente na ferrovia.
Os portugueses também querem poder transitar em vias seguras, com pouca sinistralidade e sem traçados sinuosos. Neste aspeto temos um caso problemático no IP3. Há mais de 20 anos que as populações dos distritos de Coimbra e Viseu ansiavam pelas obras de requalificação para tornar esta via numa AE. Esta via é, atualmente, das mais perigosas do país e desde 1991 já existiram bastantes acidentes com vítimas mortais. Finalmente, começou-se a ver uma “luz ao fundo do túnel” com o início da obra em 2025 e que se prevê que esteja concluída em 2034.
O IP5 constitui outro exemplo de estrada marcada por uma elevada sinistralidade, que lhe valeu a alcunha de “estrada da morte”. Construído na década de 1980, deu lugar, no final de 2006, à A25, após uma profunda requalificação para perfil de AE que passou a ligar Aveiro à fronteira de Vilar Formoso.
No plano local, em Vila Nova de Famalicão, as acessibilidades têm sido razoáveis, visto que, temos diversas vias que cruzam o nosso concelho e permitem que nos desloquemos as cidades próximas com facilidade.
Contudo, arrasta-se desde a década de 90 a história da variante à N14, uma via muito utilizada e que liga as duas capitais de distrito: Porto e Braga. A transposição do Rio Ave, o grande obstáculo desta ligação, ficou resolvida com a construção da nova ponte. Após vários anos de trabalhos, a obra ficou integralmente concluída e reduziu drasticamente o tráfego nos centros urbanos atravessados, bem como encurtou significativamente o tempo de viagem entre Braga e o Porto.
No nosso concelho temos ainda a N206, que no troço entre Guimarães e Famalicão estava bastante degradada e, atualmente, vemos há já vários meses a tão aguardada requalificação da via.
Trata-se de intervenções estruturais para o desenvolvimento do Norte do País, embora as populações da região tenham sido forçadas a aguardar longas décadas até verem os projetos concretizados.
Concluindo, considero que as designações simultâneas de estradas criam confusão ao utilizador, na estrada e nos sistemas de navegação, pois como é óbvio, o GPS não vai colocar duas ou três designações da estrada, nem faz sentido haver numeração que não é seguida. Por isso, é preciso reorganizar a estrutura e acabar com as duplicações de nomenclaturas.
Do mesmo modo, os portugueses querem investimento em vias que façam falta e a requalificação daquelas que estão em mau estado e que necessitam de obras. Aliás querem, principalmente, que o Governo execute a obra com menos burocracias, desde o projeto, à adjudicação e, por fim, à obra vista aos olhos de todos.
Com diz o ditado, “de boas intenções está o inferno cheio”. Por isso, se os planos não passam à prática, a classe política continuará a alimentar a ideia generalizada de que, Portugal é só Lisboa.
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